Resoluções
RES CFO 288/2026 – REFIS
Número: 288/2026
Ano: 2026
Descrição: CFO Cria o Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais para pagamentos com cartão de crédito e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFO 217/2019
Número: 218/2019
Ano: 2019
Descrição: RESOLUÇÃO CFO 217/2019 · RESOLUÇÃO CFO 218/2019 · RESOLUÇÃO PLENÁRIA CRO-AL Nº 13/2015. Regulamentações. TCC – VERSÃO DE ACESSO PÚBLICO
RESOLUÇÃO CFO 218/2019
Número: 218/2019
Ano: 2019
Descrição: Regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odontológico, traça outras diretrizes e revoga a Resolução CFO-212/2019.
RESOLUÇÃO PLENÁRIA CRO-AL Nº 13/2015
Número: 13/2015
Ano: 2015
Descrição: Dispõe sobre a organização e tramitação de processos éticos, celebração de termo de ajustamento de conduta e dá outras providências.
