Projeto de Lei 765/2015 avança e odontologia brasileira mostra sua força
Na quarta-feira, 27 de novembro de 2024, o Projeto de Lei (PL) 765/2015 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Eduardo Velloso. A proposta, que trata do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, avança agora para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para análise e discussão, marcando mais uma etapa importante no processo legislativo.
Essa aprovação reforça o compromisso do Legislativo com pautas que visam melhorar as condições de trabalho na área da saúde, com impacto direto na valorização profissional e na oferta de serviços de qualidade à sociedade.
Mobilização da Odontologia e visitas aos Parlamentares foram decisivos
A aprovação unânime do relatório reflete o intenso trabalho de articulação realizado ao longo do ano pelo Sistema Conselhos de Odontologia, sindicatos, entidades representativas e profissionais da área. Durante 2024, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselhos Regionais promoveram encontros no Congresso Nacional para apresentar e defender junto aos deputados e senadores as pautas prioritárias a Odontologia, incluindo a valorização profissional e o respeito e a atualização do piso salarial para a categoria.
Apoio da Frente Parlamentar da Odontologia foi fundamental
A Frente Parlamentar da Odontologia, presidida pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim, também desempenhou papel fundamental, articulando-se com outros parlamentares e reforçando a importância de projetos de lei, como o PL 765/2015. Essa mobilização conjunta foi essencial para sensibilizar o Legislativo sobre a relevância do projeto e articular sua aprovação na Comissão de Saúde. Para a aprovação na comissão de saúde, o projeto contou com o apoio do relator do pl, deputado Eduardo Velloso (União- AC), mesmo partido de Carlos Gaguim, e do presidente da Comissão de Saúde, o deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Entenda o Projeto de Lei 765/2015
O PL 765/2015 propõe um piso salarial de R$ 10.513,00 para médicos e cirurgiões-dentistas, com reajuste anual. A proposta está apensada a outros projetos que tratam de condições de trabalho e piso salarial, como os PLs 1.602/2015, 776/2015 e 11.162/2018, todos em tramitação na Câmara.
O Sistema Conselhos de Odontologia segue comprometido em trabalhar junto ao Legislativo para garantir que pautas essenciais à categoria avancem e tragam benefícios concretos para a sociedade.
Fonte: Estadão, em 27.11.2024
No dia 20 de novembro, celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra, uma data importante para refletirmos sobre a história, a cultura e a luta contra as desigualdades que ainda afetam a população negra no Brasil. De acordo com dados do IBGE, os negros representam 56% da população brasileira, mas continuam sub-representados em diversas áreas, incluindo no magistério, no setor público e em profissões de prestígio, como o Judiciário.
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) ressalta a importância da igualdade, do respeito e da valorização da diversidade em nossa sociedade e reafirma seu compromisso em continuar lutando contra o racismo estrutural, promovendo um espaço profissional que garanta a igualdade de oportunidades para todos, independentemente de cor ou origem.
A representatividade negra na Odontologia e em todas as áreas da saúde é essencial para a construção de um Brasil mais justo, inclusivo e igualitário. Embora já tenham sido conquistados avanços, o CFO reconhece que o preconceito racial ainda é um desafio persistente, que exige esforço contínuo para ser superado em todas as esferas da profissão.
Que, neste 20 de novembro, possamos renovar o compromisso de combater todas as formas de preconceito e discriminação, além de reforçar a importância de valorizar a cultura e a história negra como partes fundamentais da construção de um futuro mais plural e inclusivo para todos.
CFO.
Homenagem é um reconhecimento ao compromisso dos municípios com a saúde bucal e o fortalecimento das políticas públicas
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) realizou nesta terça-feira, 12 de novembro, em Brasília-DF, a entrega do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, com o objetivo de reconhecer as gestões municipais que se destacam pela promoção de serviços de saúde bucal de excelência e inclusivos. Além disso, o prêmio visa incentivar a gestão participativa e fortalecer as políticas públicas de saúde nos municípios.
Nesta edição, regida pela Resolução CFO-264/2024, foram premiados os municípios que se destacaram, em 2023, pela implementação de políticas públicas eficazes de saúde bucal. Após uma pausa desde 2019, devido aos desafios impostos pela pandemia, a premiação retorna com o intuito de valorizar os avanços conquistados pelas gestões municipais em um cenário desafiador.
Os municípios foram avaliados com base em critérios como investimentos em serviços odontológicos, qualidade das ações de promoção de saúde bucal, infraestrutura e valorização profissional. Os vencedores receberam como prêmio equipamentos odontológicos modernos e um certificado de reconhecimento pelo empenho em melhorar o atendimento à população.
Os municípios classificados em 1º lugar receberam, como premiação, cadeira odontológica, dois mochos, equipo para controle de seringas tríplice, micromotor e turbina, suctora, refletor odontológico, além de uma placa alusiva e o certificado de participação.
O Presidente do CFO, Juliano do Vale, destacou a relevância e a satisfação de celebrar este momento especial. Para o Conselho Federal de Odontologia, é uma grande honra reconhecer e premiar os municípios que, com dedicação e esforços incansáveis, têm feito a diferença na vida da população. O CFO parabeniza não apenas os gestores, mas também todos os profissionais envolvidos nesse processo. Aproveitamos a oportunidade para reafirmar o nosso compromisso contínuo com o fortalecimento das políticas públicas de saúde bucal em todo o Brasil, sempre em busca de mais qualidade, inclusão e acesso à saúde para todos.
Premiados
Classificado em 1º lugar no grupo E – municípios com mais de 500.000 habitantes
– Salvador/BA
Classificado em 1º lugar no grupo D – municípios com 100.001 a 500.000 habitantes
– Presidente Prudente/SP
Classificado em 1º lugar no grupo C – municípios com 50.001 a 100.000 habitantes
– Primavera do Leste/MT
Classificado em 1º lugar no grupo B – municípios com 20.001 a 50.000 habitantes
– São José da Laje/AL
Municípios classificados em 1º lugar com até 20.000 habitantes de cada macroregião do Brasil
Região Sul – Figueira/PR
Região Sudeste – São Brás do Suaçuí/MG
Região Centro-Oeste – Deodápolis/MS
Região Nordeste – Baía Formosa/RN
Região Norte – Vitória do Jari/AP
Este prêmio é uma importante iniciativa do CFO, que reafirma o compromisso com a melhoria contínua da saúde bucal no Brasil, destacando os esforços das gestões municipais para garantir uma odontologia acessível, eficiente e de qualidade para todos.
No evento, estiveram presentes diversas autoridades e representantes de entidades de destaque na área odontológica. Entre os convidados, destacaram-se o Senador Nelsinho Trad, o Deputado Federal Carlos Gaguim, Deputado Federal Tadeu de Oliveira e a Deputada Federal Gisela Simona. Também marcaram presença Doralice Severo, Coordenadora de Saúde Bucal, e Geraldo Reple Sobrinho, Vice-Presidente da CONASEMS. A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia (CFO) foi representada por Juliano do Vale, Presidente do CFO; Nazareno Ávila, Vice-Presidente; e Luiz Evaristo Volpato, Tesoureiro. Além deles, estiveram presentes representantes de diversas entidades odontológicas.
Para conferir as imagens do evento, clique aqui.
Conselhos realizam trabalho de mobilização pelas pautas da classe junto a deputados e senadores
A luta pelo respeito à lei que rege o piso salarial da odontologia, a aprovação de um regramento com reajuste ao valor estipulado aos profissionais da área e a defesa das pautas odontológicas são demandas da classe odontológica e uma prioridade junto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
Por este motivo, durante o ano de 2024, o Sistema Conselhos de Odontologia organizou diversas visitas e reuniões com deputados e senadores, além de visitas e reuniões no Congresso Nacional, a fim de mobilizar o legislativo em torno da relevância destas causas, tanto para os profissionais da Odontologia quanto para a qualidade da oferta dos serviços de saúde bucal à população.
Em duas ocasiões durante o ano (10 de abril e 09 de outubro), os Conselhos Regionais, ao lado do Conselho Federal, estiveram no Congresso para se reunir com os parlamentares de seus respectivos estados, entregar um material explicativo sobre o piso e dialogar com deputados e senadores.
No mês de abril, foi lançada a Frente Parlamentar da Odontologia para defender os interesses da classe no legislativo. Entre as pautas que estão sendo discutidas no Congresso, destacam-se:
– Piso salarial da odontologia
– Interiorização da Odontologia
– Educação a distância
– Odontologia hospitalar
– Valorização da Odontologia
– Obrigatoriedade do exame de proficiência para os recém-formados
Em março, o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, participou de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal para tratar do PL 1.365/2022, que trata da atualização do piso salarial.
Também foram realizadas visitas e conversas com representantes do poder público para sensibilizá-los sobre a importância da defesa das pautas odontológicas.
O empenho do CFO, ao lado dos Conselhos Regionais, é uma mostra da relevância do tema. A saúde bucal deve ser uma prioridade contínua nas políticas públicas e, com o apoio dos representantes públicos, é possível ter efetividade na luta pela valorização da Odontologia e dos profissionais que a exercem.
Na tarde da sexta-feira, dia 25 de outubro próximo, a partir das 14h, o CRO-AL vai oferecer à classe uma programação para lá de especial a fim de comemorar o dia do Dentista 2024.
O evento terá início a partir das 14h, com a solenidade de abertura, e prossegue com palestras, no modelo “Talk-show” com nomes de grande peso da Odontologia discorrendo sobre temas bem atuais para os cirurgiões-dentistas presentes. Haverá, ainda, a entrega dos certificados aos inscritos que foram remidos em 2024 e o encerramento com um coquetel e música ao vivo.
Confiram a programação:
Link do folder com a programação: Link Programação Dia do Dentista (Clique Aqui)
Gostou da programação?
Então acessa o link abaixo e faça sua inscrição, pois as vagas são limitadas!
Link da inscrição (Clique Aqui)
Agora no site do CRO-AL foi disponibilizado mais um recurso destinado ao registro de denúncias com mais agilidade, através do QR code, para que os profissionais e a população possam apontar deficiências nas Unidades Públicas e Privadas de assistência odontológica e/ou infrações ao Código de Ética Odontológica por parte de empresas e profissionais, de forma a colaborar com o Departamento de Fiscalização quanto à celeridade na apuração.
✍️Importante ressaltar que no registro das denúncias, a descrição das informações com precisão vão assegurar legitimidade, assertividade, bem como a otimização do ato fiscalizatório. Também, com base nessas informações, a ação dos fiscais será realizada na tentativa de solucionar os problemas com a maior brevidade possível.
1 – DENÚNCIAS ANÔNIMAS:
▫️Destinam-se às comunicações de possíveis irregularidades feitas por denunciantes que não desejam se identificar.
▫️Denúncias sob esta condição não exigem a participação do denunciante no processo e não é possível o acompanhamento da tramitação e nem o resultado de sua apuração.
▫️Na descrição, as condutas infratoras e estar acompanhadas do máximo de detalhes e provas.
▫️Casos os quais as comunicações não cumpram os requisitos do item anterior poderão ser arquivadas.
2 – DENÚNCIA IDENTIFICADA:
▫️São as denúncias que exigem a participação do denunciante no processo, como nos casos de denúncia de paciente quanto a tratamento odontológico. Nesse caso entrar em contato o Departamento de Processos.
Contatos:
☎️Recepção CRO-AL:(82) 3223-5125/3221-1726 e 3356-8017
📱Departamento de Processos(82) 99141-8960 e/ou processos@croal.org.br
Para os profissionais, está disponível O aplicativo CFO ID disponível para os aparelhos com sistema operacional IOS (Apple) e ANDROID (outros).
1º Quem tem direito à carteira digital?
Todos os profissionais da Odontologia, pessoa física – Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal e em Prótese Dentária –, com inscrição ATIVA e REGULAR (provisória, principal, secundária) no Sistema Conselhos de Odontologia.
2º Quais os benefícios da versão digital?
Existem diversas vantagens da carteira digital sobre a carteira física. Dentre as principais podemos citar:
- Facilidade para portar – A Carteira Digital fica disponível no celular.
- Atualização de dados – Os dados são atualizados sem a necessidade de emitir outra carteira.
- Obtenção a distância – Não é necessário ir até um Conselho para obter a sua identidade digital.
- Concentração – O aplicativo possibilita acessar todas as inscrições do profissional.
- Dados complementares – Opção para consultar dados complementares do cadastro do profissional no CRO.
- Inclusão gradativa de novos serviços – Novos serviços tendem a ser incorporados à identidade digital.
- Compartilhamento – Opção para compartilhamento da identidade com outras pessoas.
- Modernidade – Existe uma tendência mundial de concentração de serviços em Smartphones.
3º A versão digital anula a versão física da cédula de identidade profissional?
Não. Ambas as cédulas estão válidas e reconhecidas por força de lei.
4º A carteira digital é obrigatória?
Não. A cédula digital é opcional aos profissionais da Odontologia. No entanto, a versão digital facilita o acesso e o uso na rotina profissional.
5º A carteira digital tem custo para o profissional?
Não. A cédula digital está sendo ofertada a todos os profissionais do Sistema Conselhos de Odontologia sem custo para os mesmos.
6º Como obter a sua carteira digital?
Por meio da atualização de dados no feita no site do Conselho Federal de Odontologia. Primeiro você deve cadastrar sua fotografia. Depois, você deve baixar o aplicativo no seu smartphone. Depois de realizar o PRIMEIRO ACESSO, você receberá um e-mail com a sua senha de acesso. Para logar, você deve informar o seu CPF e a senha e pronto, você já pode acessar a sua identidade digital.
Para saber mais sobre a CFO ID, acesse link : identidadedigital.cfo.org.br e assista o vídeo disponível com o passo a passo.
Os boletos da anuidade 2024 para os inscritos no Conselho Federal de Odontologia (CFO) já estão disponíveis.
Para os profissionais com a Carteira Digital, a CFO ID, está sendo disponibilizado um desconto de 10% para a quitação até 31.01.2024 da anuidade.
Também é possível realizar o pagamento por meio do cartão de crédito em até 10 vezes, ou por boleto, dividindo em até 5 vezes.
A anuidade 2024 já está disponível no aplicativo e no site do CFO.
Para saber mais sobre a CFO ID, acesse: identidadedigital.cfo.org.br
Prezados (as) profissionais do Sistema Conselhos de Odontologia,
A cobrança da anuidade 2024 já começou e os boletos foram enviados para as residências de todos os inscritos, exceto aqueles que optaram, junto as suas instituições bancárias, pelo sistema DDA – Débito Direto Automático. A previsão é de que os primeiros boletos comecem a chegar na segunda quinzena de dezembro.
A Decisão CFO 026/2023 determina os valores a serem aplicados para a anuidade 2024. Dentre esses, o mais comum é o aplicado a profissionais cuja inscrição é PRINCIPAL a partir de 2 ANOS DE INSCRIÇÃO.
Abaixo segue tabela mostrando como ficaram esses valores, inclusive com os possíveis descontos aplicados.
Cabe esclarecer que a referida Decisão determina que o desconto da anuidade 2024, para as pessoas físicas, só poderá ser solicitado via aplicativo do Sistema Conselhos de Odontologia, o CFO ID, razão pela qual elaboramos os vídeos e os textos orientativos abaixo.
Assista o vídeo para verificar como obter o seu desconto. É muito fácil.
Baixe o aplicativo do CFO, o CFO ID, para ter acesso a diversos serviços como a sua identidade digital, o desconto da sua anuidade e a sua identidade física, em policarbonato.
Como usar o aplicativo para obter desconto
Assista o vídeo para acompanhar melhor como obter o seu desconto. É muito fácil.
Como obter o aplicativo
Abaixo um vídeo explicativo sobre como fazer para obter o seu aplicativo e com isso ter acesso ao desconto da sua anuidade 2024, a sua identidade virtual e a sua identidade em policarbonato.
Faça um bom proveito!
Obtendo desconto da anuidade via CFO ID
Para você, que já tem a sua CFO ID, obter o desconto sobre a anuidade 2024 faça o seguinte:
1. Acesse o aplicativo CFO ID que está no seu celular.
2. Informe o seu login e senha (Se você esqueceu, use a opção RECUPERAR SENHA do aplicativo).
3. Verifique se a versão da sua CFO ID é a 0 ou superior (O desconto só está disponível a partir da versão 2.0).
3.1. Para saber qual a versão do seu aplicativo faça o seguinte:
3.1.1. Acesse a opção CONFIGURAÇÕES no seu aplicativo.
3.1.2. No rodapé da tela você verá a versão do APP
3.1.3. Na aba lateral, que dá acesso a outras opções, também e apresentada a versão do aplicativo.
4. Se você uma versão do aplicativo inferior a 2.0 ou superior, clique aqui para saber como atualizar a versão.
5. Se você tem a versão 2.0 da CFO ID, ou superior, clique na opção FINANCEIRO na tela inicial.
6. Ao clicar nessa opção o APP apresenta a(s) inscrição(õe)s que o profissional tem no Sistema Conselhos de Odontologia.
6.1. Normalmente os profissionais tem apenas uma inscrição, mas alguns possuem diversas inscrições, inclusive em diferentes categorias e até em diferentes CRO.
6.2. Clique na opção DÉBITOS cuja inscrição se deseja obter o desconto.
7. O APP vai apresentar todos os débitos do profissional, desde o ano 2000, juntamente com o status de pagamento do débito.
8. Ao clicar sobre um débito JÁ PAGO o APP vai apresentar os dados do pagamento realizado.
8.1. Nesses casos não há opção para gerar boleto.
9. Ao clicar sobre o débito NÃO PAGO
9.1. Se FOR a ANUIDADE 2024, o sistema aplicará o desconto automaticamente
9.1.1. O aplicativo apresenta o valor original do débito.
9.1.2. Ao clicar sobre o débito o sistema apresenta o valor original, o valor do desconto e o valor a ser pago. Apresenta junto a opção de GERAR O BOLETO. Ao clicar para gerar o boleto ele será gerado já com o DESCONTO aplicado.
9.1.3. Após gerar o boleto o aplicativo apresenta uma tela com as opções para você ABRIR O BOLETO ou ]então para COPIAR O CÓDIGO DE BARRAS.
9.2. Se NÃO for a ANUIDADE 2024, o APP montará uma tela com os dados relativos ao débito, apresentando o valor ORIGINAL, e uma opção para gerar um novo boleto.
9.2.1. Se a opção for selecionada, um novo boleto, para pagamento em parcela única, será gerado com o valor atualizado da dívida.
No mês de dezembro, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) com o apoio dos Conselhos Regionais (CROs), fortalecem a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids, intitulada como Dezembro Vermelho.
A campanha foi instituída no Brasil, por meio da Lei nº 13.504/2017 e tem como objetivo, conscientizar a população para o tratamento precoce da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis). O mês de dezembro foi escolhido pelo Ministério da Saúde em virtude do Dia Mundial de Combate à AIDS, em 1° de dezembro.
De acordo com o Ministério da Saúde, de 1980 até 2022, foram identificados mais de 1 milhão de casos de AIDS no Brasil. Destes, mais de 700 mil diagnosticados são homens, e a maior concentração se encontra entre jovens de 25 a 39 anos. Além disso, é estimado que cerca de 100 mil estão infectadas, mas não possuem o diagnóstico.
O Cirurgião-Dentista é capaz de reconhecer precocemente as manifestações bucais associadas ao HIV, devido à altas lesões na cavidade oral, como, ulcerações, doença periodontal, candidíase, lesões por HPV e leucoplasia pilosa (placa branca nas bordas da língua).
Compete ao Cirurgião-Dentista reconhecer a saúde bucal do paciente com HIV, e tomar medidas de biossegurança tanto para o profissional quanto para o paciente, orientando-o também sobre como a má higiene bucal propicia o aparecimento de lesões e infecções que podem prejudicar o seu estado de saúde geral.
Juliana Schussel, professora de Estomatologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membra da Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral (SOBEP), enfatiza a importância do Cirurgião-Dentista no diagnóstico da doença. “Desde os estágios iniciais a AIDS e outras ISTs podem apresentar manifestações bucais, ressaltando a importância do Cirurgião-Dentista no diagnóstico precoce dessas condições. Uma pronta identificação e encaminhamento para tratamento são cruciais para a saúde integral do paciente. Além disso, a orientação e a educação em saúde desempenham um papel vital na prevenção de reinfecções e novas contaminações. O profissional deve estar preparado para acolher e orientar os pacientes da melhor forma possível”, afirma.
Por Julia Bonizio, Ascom CFO.