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Nota Técnica Nº 9/2020 – SAPS/MS

20 de março de 2020

Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde emite Nota Técnica orientando a suspensão de atendimentos odontológicos eletivos na Rede Pública

Conforme orientação contida na NOTA TÉCNICA Nº 9/2020 expedida pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, dia 20 de março de 2020, os ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ELETIVOS DEVEM SER SUSPENSOS, permanecendo somente os atendimentos das urgências odontológicas; com o objetivo de diminuir o número de infectados pelo COVID-19, e com o devido entendimento que os profissionais de saúde bucal realizam procedimentos que aumentam a probabilidade de contaminação cruzada. Ressalta, ainda, que as medidas elencadas nesta Nota Técnica deverão ser observadas também para os atendimentos odontológicos da Atenção Especializada, como por exemplo, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

De acordo com o disposto na referida Nota Técnica, o atendimento a essa orientação caberá aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, tendo em vista as particularidades do território brasileiro e as diversas realidades existentes.

Ademais, a Nota Técnica Nº 9/2020 – SAPS/MS poderá sofrer ajustes decorrente de modificações do cenário epidemiológico relacionado ao novo Coronavírus.

http://croal.org.br/v4/arquivos/COVID-19_ATENDIMENTO_ODONTOLOGICO_NO_SUS.pdf

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